Estudante de Direito

Herbete Lopes Santos

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Comentários

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Herbete Lopes Santos

Comentário · há 7 anos

A configuração do crime do exercício ilegal da medicina quando excede os limites da própria atividade.

Alberto Mariano · há 7 anos

Legal, ajudou a clarear teses de defesa...

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Herbete Lopes Santos

Comentário · há 10 anos

Desembargador nega recurso do WhatsApp e mantém bloqueio de 72h

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Como um aplicativo criado no estrangeiro vigora em território brasileiro sem obedecer as leis vigentes de determinado país?
Ou melhor, como uma empresa dotada de potencial conhecimento de telecomunicações virtuais não se resgarda a ter banco de dados de seus usuários para eventual investigação?
Já pensou se as empresas de telefonia tomam igual decisão e resolvem excluir seus bancos de dados dos usuários?
Acho totalmente legal a medida tomada pelo excelentíssimo magistrado de Lagarto, a inércia adotada do dono do app ao não colaborar com a Justiça brasileira.

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Herbete Lopes Santos

Comentário · há 13 anos

Banco discrimina empregado com mais de 30 anos de casa

Portal Nacional do Direito do Trabalho · há 13 anos

Esse tipo de ação é considerável devido desconsideração ao colaborador que se dedicou a prestação de serviço durante um longo período.

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Recomendações

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Alberto Mariano

Artigo · há 7 anos

A configuração do crime do exercício ilegal da medicina quando excede os limites da própria atividade.

O presente artigo visa abordar, sinteticamente, o artigo 282 do Código Penal que prevê como crime o exercício, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem...

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Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti

Artigo · há 10 anos

A tutela antecipada requerida em caráter antecedente

Elpídio Donizetti * 1. Momentos para requerimento e concessão da tutela antecipada Tal como a tutela se passa com a tutela cautelar, a tutela provisória de urgência de natureza antecipada pode ser...

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Comentário · há 10 anos

Desembargador nega recurso do WhatsApp e mantém bloqueio de 72h

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Convém deixar aqui os parabéns ao marco civil da internet, lei que permitiu o bloqueio do aplicativo e àqueles que militaram para sua aprovação.

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